Pensamento do dia com três citações de um dos livros que serviu para a minha formação ideológica no quadro do direito, que estou novamente a reler/estudar “O Pensamento Jurídico Burguês Contemporâneo”_ Vladimir Tumánov

“O marxismo sublinhou sempre que o Direito é um fenómeno ideológico particular, cuja a génese atribui à consciência o papel mais importante: contudo a base real do Direito reside nas relações sociais objectivas da sociedade de classes. Elas condicionam, directamente ou em última análise, o processo ideológico complicado de transferência social para o jurídico”

“O Direito é com efeito um meio de acção sobre as esferas mais importantes das relações sociais e sobre a conduta do homem, e nesse sentido, constitui uma parte do controlo social, compreendido como conjunto de prescrições e das proibições, métodos de persuasão e de convicção, de coerção e de estímulo, com a ajuda dos quais se molda o sistema de conduta dos homens numa dada sociedade”

“…com o triunfo do regime capitalista, a coerção extraeconómica, sobre a qual assenta o Direito burguês dos contratos”

Maia,04.06.2025