NOTA DO DIA
“Pandemia expõe e agrava as
desigualdades já existentes. A história já fazia adivinhar e os primeiros
indicadores e estudos confirmam-no, em Portugal e no resto do mundo: a desigualdade
entre as pessoas (e entre países) determina o impacto da pandemia e tende a
agravar-se ainda mais:
(...) que a pandemia está, seja
entra as pessoas, seja entre os países, a atacar de forma mais forte os mais
pobres e, depois, a acentuar as desigualdades de rendimentos já antes
existentes"_ Público de 21.05.2020
Acontece, por exemplo, que o
Governo, se prepara para prolongar a lay-off (redução temporária dos períodos normais
de trabalho ou suspensão dos contratos de trabalho efectuada por iniciativa das
empresas) com a bênção do senhor dos afectos politicamente convenientes (fala
do que deve e não deve, esquecendo-se que é Presidente da Republica e não Primeiro-ministro),
beneficiando muitas empresas com lucros fabulosos, outras que recorrem artifícios
ilegais, sem a devida fiscalização (suspensão do contrato, obrigando-os
ilicitamente a cumprir o horário de trabalho normal e as mesmas tarefas,
recebendo os respectivos apoios) penalizando os trabalhadores já com parcos rendimentos
(baixos salários). Tal medida banalizaria e transformaria o instituto legal excepcional
da Lay-off num recurso jurídico-laboral normal.
Os senhores do capital que tanto
defendem o Estado minimalista, que o mercado tudo gere e rege, agora suplicam
ao Estado apoios mesmo para aquelas empresas que não precisam. A pandemia foi
pretexto para despedir, flexibilizar horários de trabalho, reduzir custos com o
sacrifício dos trabalhadores, baixando os seus rendimentos, empobrecendo-os,
aumentando as desigualdades.
Maia,25.05.2020
António Neto
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