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O MEU BAÚ DE MEMORIAS!

Retomo publicações de memórias que fui buscar, ao meu baú de recordações, da minha acção social e política! Hoje, publico três notícias, datadas no tempo, que foram publicadas no Jornal “Avante”

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Moradores de Lamas

Vigília de protesto

(Avante Nº 1366 - 3.Fevereiro.2000)

Em pleno coração da freguesia de Paranhos, a maior da cidade do Porto, a ilha de Lamas, propriedade da Santa Casa da Misericórdia, alberga cerca de 25 famílias, mais de uma centena de pessoas, que vivem em condições de grande degradação, em convívio diário com esgotos a correrem a céu aberto.

Esta situação é tão mais difícil de aceitar quando há dois anos que os moradores esperam que as promessas de nova habitação se cumpram. E ainda mais difícil se torna quando as novas casas, já prontas, se encontram ali bem pertinho.

A CDU tem acompanhado desde sempre este problema, com António Neto, eleito na Assembleia de Freguesia de Paranhos, e Rui Sá, vereador da CDU na Câmara Municipal do Porto (CMP), que têm, junto dos moradores, mostrado a sua solidariedade activa, e nos órgãos autárquicos feito propostas para ultrapassar aquilo a que Rui Sá declarou ser «um problema político da CMP, pois o não realojamento tem a ver com a falta de vistoria dos SMAS e um problema envolvendo águas pluviais».

Fartos de esperar, os moradores decidiram trazer a sua revolta para a rua, na passada sexta-feira.

Durante várias horas, promoveram uma vigília, com velas acesas e panos com inscrições, que teve grande impacto junto da população.

Vale a pena relembrar aqui alguns aspectos concretos das condições em que vivem estas famílias, sintetizados no verão passado, quando de uma visita da CDU a Paranhos.
O destaque foi então dado à falta de instalações sanitárias (seis sanitas e quatro chuveiros de água fria, situados a meio da ilha); à rede de saneamento (com entupimento permanente da fossa séptica); e à degradação dos telhados (permanentes infiltrações de água, pondo mesmo em causa a segurança das pessoas, devido aos curto-circuitos que originam nas instalações eléctricas). Uma situação que se mantém.

Neste quadro, a CDU continuará a acompanhar este processo, em permanente contacto com os moradores, até que sejam transferidos para as novas casas.

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Resolver problemas

(Avante N.º 1645 9.Junho.2005)  

José Manuel Dantas Ferreira, Vasco António Pinto Vieira, António Ferreira Neto Taveira, Miguel Arnaldo Leitão Silva, Joaquim Jesus Pinto, Lígia Cláudia Miranda Correia e Alexandra Maria Pereira Cardoso, são os sete candidatos da CDU à Assembleia de Freguesia de Paranhos.  

«Dar atenção aos problemas da habitação social», «caracterizar os focos de insegurança na freguesia», «realizar trimestralmente um fórum do associativismo», «solicitar ao Gabinete da Acção Social da Junta de Freguesia», «criar um gabinete de estudos de combate à exclusão social e de apoio à rede escolar», «tomar medidas para a construção da Casa da Juventude», «dinamizar os centros de convívio/dia com iniciativas inovadoras», «dar prioridade às preocupações dos deficientes», «rentabilizar e dinamizar a Quinta do Covêlo» e «dar maior revelância ao Pólo Universitário da Asprela», são algumas as medidas avançadas.

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Inverter as injustiças
e desigualdades sociais

(Avante N.º 1734 22.Fevereiro.2007)

Jerónimo de Sousa manifestou-se, no Porto, contra a «flexi-segurança», projecto defendido pelo grande capital europeu e nacional, e que tem como objectivo impor a total liberalização dos despedimentos, a desregulação dos horários de trabalho e a total precarização do mercado de trabalho.

«Esta é uma nova ameaça que o Governo PS se prepara para considerar e concretizar e que se não for contida se traduzirá na desregulamentação completa das leis laborais, intensificando a exploração dos trabalhadores, a precariedade e o desemprego, as injustiças e as desigualdades sociais e aprofundando o processo de concentração e acumulação de riqueza que as políticas de direita têm vindo a promover», denunciou, sexta-feira, o secretário-geral do PCP.  

Entretanto, as condições de vida dos trabalhadores e do povo estão cada vez mais distantes das «encenações cor-de-rosa» e das projecções optimistas do Governo. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, a taxa de desemprego atingiu no final de Dezembro 8,2 por cento, o que corresponde a 458 600 trabalhadores no desemprego.

«Uma subida de 9,9 por cento em relação ao trimestre anterior e de 2,5 por cento em relação a igual período de 2005. Uma taxa altíssima que em sentido lato significa 10,8 por cento de trabalhadores no desemprego, cerca de 614 mil», comentou Jerónimo de Sousa.

Por outro lado, o trabalho precário, segundo dados do INE, ultrapassou os 21,3 por cento do total dos trabalhadores por conta de outrem. No Norte é onde se regista a maior taxa de desemprego do País, com 9,7 por cento.

«Esta é uma evolução preocupante que confirma que o rumo traçado pelo Governo PS, seguindo, no essencial, as mesmas orientações e políticas de direita dos anteriores governos do PSD e CDS-PP, não está em condições de responder aos anseios e aos reais problemas dos trabalhadores e do povo. Não há propaganda que mude a dura realidade com que Portugal está confrontado», afirmou o secretário-geral do PCP.

Partido que não desiste

Neste sentido, para os comunistas é necessária uma política económica e financeira que promova o crescimento e o desenvolvimento.

«Esta política tem de romper com as políticas restritivas e monetaristas centradas no combate ao défice das contas públicas, de romper com o processo de privatizações, liberalização e crescente desregulamentação, de romper com a política de redução do investimento público», argumentou Jerónimo de Sousa, acusando o PS de ter chumbado as suas propostas na Assembleia da República, que instituía o Programa Nacional de Combate à Precariedade e ao Trabalho Ilegal e a criação da Comissão Nacional para o coordenar e dinamizar.
«Estas são propostas nas quais não deixaremos no futuro de insistir, porque somos um Partido que não desiste e que luta e lutará para enfrentar os problemas do País, para derrotar a ofensiva contra os direitos económicos e sociais que está em curso, para que os trabalhadores e o povo português tenham uma vida melhor», prometeu.

No entanto, as propostas do PCP não dispensam o contributo da luta dos trabalhadores e do povo. Lutas como as que se vão travar no próximo mês de Março, como a Acção de Luta Nacional Convergente, marcada pela CGTP-IN para o dia 2 de Março e a Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores para 28 de Março, em defesa dos seus direitos e contra a precariedade.

«Lutas que assumem particular importância para a criação de uma ampla frente social pela exigência da interrupção das políticas de direita e na afirmação de um novo rumo para o País, assente numa política alternativa e de esquerda que retome os valores de Abril», concluiu.

Exploração na região do Porto

Caracterizar a precariedade e a sua natureza 

Para chamar à atenção dos trabalhadores e do povo do Porto para um dos maiores problemas da região, a precariedade laboral, a Direcção da Organização Regional do Porto (DORP) do PCP realizou, sexta-feira, na Junta de Freguesia de Santo Ildefonso, uma sessão pública, com testemunhos de trabalhadores, muitos deles precários. Esta iniciativa contou com a participação de Jerónimo de Sousa.  

A primeira intervenção esteve a cargo de António Neto, membro da DORP.

Informou, segundo dados estatísticos, que o sector do comércio e serviços, na região do Porto, emprega 8,2 por cento da população activa, em cerca 250 empresas, nas mais de mil existentes em Portugal.

«Estas empresas gerem um volume avultado de negócios em que a precariedade, insegurança, medo e instabilidade laboral predominam», afirmou, acentuando que «os grandes grupos económicos criaram empresas de trabalho temporário, como instrumento de mão-de-obra barata e precária». «Esta é uma forma ardilosa, de recurso à subcontratação de empresas, que lhes permite, impunemente, estabelecer vínculos de trabalho atípicos, com protecção e direitos diminuídos», acrescentou.

António Neto revelou ainda que no sector do comércio, escritórios e serviços predomina o trabalho temporário nas entidades económicas de informática, reposição dos super e hiper mercados, no comércio das telecomunicações e nas auto-estradas.

«Vivo numa situação precária»

«O meu nome é José Afonso, sou enfermeiros e vivo numa situação precária», revelou o segundo interveniente na sessão, informando que «só na cidade do Porto existem cerca de sete mil enfermeiros, dos quais 1500 têm contratos individuais de trabalho».
Falou também dos «planos» dos governantes em destruir o Serviço Nacional de Saúde e a entrega do mesmo aos privados. «Não é à “toa” que o Governo tem dito que a saúde e a educação vão deixar de ser funções sociais do Estado e que as privatizações dos serviços públicos serão em maior escala», criticou.

Por seu lado, Isabel Timóteo falou da situação dos professores contratados do Ensino Superior Público. A professora, que lecciona na Escola Superior de Educação, revelou ainda que o actual Orçamento de Estado reduziu em 6,2 por cento o financiamento das instituições de Ensino Superior, «o que vai obrigar a reduzir as despesas com o despedimento “silencioso” dos professores».

Informou ainda que dos 11 mil professores do Ensino Politécnico, oito mil não estão no quadro. «Isto significa que as instituições estão a viver à custa dos professores contratados», adiantou.

Seguiu-se David Teixeira, trabalhador da Portcast, empresa multinacional na área da fundição. Com 418 trabalhadores efectivos, 20 a contrato e 150 temporários, na  Portcast «a discriminação existe», denunciou, dando conta que um trabalhador efectivo recebe 750 euros de ordenado e um trabalhador temporário cerca de 400. (…)