REGIONALIZAÇAO...UMA NECESSIDADE...UMA PERSPECTIVA...!

PARTE 1

A Sociedade Portuguesa caracteriza-se pela coesão e unidade nacional, na qual os factores linguísticos, culturais e políticos não são significativamente diferenciados. Há uma identidade Portuguesa muito própria.

Noutros Países é o Federalismo que vigora e noutros a regionalização assenta em profundas diferenças linguísticas e culturais.

Portanto, a regionalização em Portugal não está directamente relacionada com aqueles factores, mas essencialmente com aspectos de valorização dos recursos internos numa visão de desenvolvimento.

Há um acentuado binómio entre regionalização e desenvolvimento.

A regionalização em Portugal é um modo de reforçar o poder local através de uma descentralização administrativa e politica assente no respeito pela diversidade estrutural do território.

O nosso País caracteriza-se por uma escassa descentralização dos recursos e por uma distancia e até desiquilibrios nesse distanciamento de região para região, de município para município relativamente ao poder central.

Há que descentralizar os recursos melhorando a eficácia da sua utilização e aproximar os cidadãos do poder.

A atenuação das assimetrias regionais, aproximação dos cidadãos aos serviços públicos que directamente lhe dizem respeito, a descentralização dos recursos e a eficácia equilibrada da prestação de serviços públicos são propósitos que servem de alicerce à regionalização.

Há que desenvolver harmoniosamente as regiões, procurando aproximar os pólos de decisão das regiões mais deprimidas e ou desfavorecidas.

Há que dotar as regiões desfavorecidas de capacidade de intervenção e de autonomia e, não restam duvidas que as assimetrias regionais implicam uma acção conjunta de processos de desconcentração e descentralização de funções e competências.

Mas, não há duvidas e os factos e o posicionamento de várias personalidades demonstram que pelas implicações decorrentes do processo de regionalização se assiste a jogadas de resistência e defesa de interesses instalados num contexto de graves dificuldades e aumento significativo do desemprego.

É um processo de grande envergadura que passa pela tomada de uma série de medidas visando a forma e o modo como o Poder Local é exercido e a partilha de responsabilidades entre os diversos escalões do Governo e da Administração.

A regionalização implica uma reforma da divisão administrativa associada à proximidade de interesses, às características do espaço geográfico e ao reforço do nosso sistema democrático.

A reforma administrativa e a reformulação das atribuições e competências é sempre custosa mas beneficia, se bem realizada, os cidadãos.